domingo, 5 de maio de 2013

AUMENTA PRESOS POR CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA



Notícia publicada no site do Jornal “O Estado de São Paulo”, apresenta dados compilados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, que afirmam que houve um crescimento de 133%, em quatro anos, do número de detentos por delitos como corrupção ativa e passiva e peculato


O excelente texto de autoria de José Roberto de Toledo e Rodrigo Burgarelli, destaca que este número é
sete vezes maior que o aumento da população carcerária do país no período de 2008 a 2012.

Apesar deste dado, os condenados por crimes contra a administração pública ocupam menos de 1% das vagas carcerária existentes no país, sendo que, a
tualmente, 2.703 pessoas cumprem pena no Brasil por esses motivos, entre funcionários públicos e particulares sem ligação com o governo.

Conforme os dados apresentados pelo Ministério da Justiça, o crime contra a administração pública, que registrou maior crescimento foi o peculato – cometido por servidor que se apropria de bem público no exercício do cargo. O aumento de prisões por esse crime foi de 220% desde 2008.

Segundo o Depen, os números levam em conta apenas condenações, e não prisões temporárias. A série histórica começa em 2005, mas foi só em 2008 que os registros começaram a ser informados com detalhes pelo órgão. Antes disso, o número só havia ultrapassado a barreira dos 2 mil presos em 2007.
Este aumento significativo continuará, pois há muitas investigações em andamento e a ação dos órgão fiscalizadores externos estão acarretando uma atenção maior ao trato dos recursos público.

A reportagem finaliza afirmando que em 2012, metade das 27 mil ações que esperavam decisões foram julgadas e que ainda existem desafios para combater a corrupção endêmica no Brasil.

Fonte: ROLLMOPS

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